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Rede PPP renova acordo com Nações Unidas

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), liderada pela Bahia, renovaram acordo para troca de informações sobre experiências na área de parcerias público-privadas (PPPs).

O acordo visa à promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da sustentabilidade e da igualdade de gênero nas políticas públicas relativas às PPPs. Também impulsiona a cooperação para realização de eventos e intercâmbios de boas práticas e o trabalho conjunto para aprimorar o marco legal e as capacidades do setor público na área de PPPs.

Representante do Unops no Brasil, Claudia Valenzuela explica que as PPPs são importantes para o alcance dos ODS. “O ODS 17 trata exatamente sobre a promoção deste tipo de parceria e sua importância para todos os outros objetivos. Assim, colaborar com a rede que reúne estados e municípios brasileiros é uma ótima forma de apoiar os governos para que alcancemos juntos os ODS”, afirma. 

O coordenador da RedePPP e secretário executivo do Programa de PPPs da Bahia, sediado na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Rogério Princhak, destaca que “a renovação da parceria com o Unops é um importante marco para fortalecer a colaboração entre as instituições, que inclui o intercâmbio de informações e a cooperação para incentivar as boas práticas relativas às PPPs no Brasil e principalmente na estruturação e consolidação das ações estratégicas previstas para o próximo biênio da RedePPP”.

RedePPP

A RedePPP reúne mais de 50 organizações, incluindo 19 estados e 17 municípios. Trata-se de uma organização intergovernamental que tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, à fixação de diretrizes e à harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, assim como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da federação.

Para o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, a formação da rede “evidencia a importância que as parcerias público-privadas têm adquirido no contexto brasileiro, em que o setor público buscado soluções para ampliar as perspectivas de investimentos”. O acordo com a Unops é fundamental para apoiar este processo, acrescenta Vitório, destacando ainda que a Bahia é um dos líderes do país em contratos de PPP.

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