Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht
- Vitor Augusto Xavier
- 18 de jun. de 2019
- 2 min de leitura
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo
Odebrecht. A holding controladora e mais 19 empresas do grupo deverão
apresentar um plano de recuperação em até 60 dias. Serão renegociadas
dívidas em um total de R$ 51 bilhões, excluindo dívidas entre as próprias
empresas do grupo e que não podem ser negociadas dessa forma, como
créditos trabalhistas. O montante total de dívidas chega a R$ 83,6 bilhões.
A administração judicial será feita pela Alvarez & Marsal. O juiz João de
Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, determinou
prazo de 15 dias para que sejam apresentadas divergências sobre as dívidas
colocadas no processo. O magistrado também suspendeu todas as execuções
judiciais contra as empresas como forma de proteger as operações das
companhias. As dívidas decorrentes de condenações trabalhistas serão
incluídas diretamente no quadro de credores.
O juiz reconheceu ainda a relação de interdependência entre as diversas
empresas do grupo e, por isso, a necessidade de um processo que promova a
recuperação conjunta de todas as companhias. Nesse sentido, foram
protegidas as participações societárias em empresas fora do acordo, como a
Braskem e da Ocyan, que atuam nos ramos petroquímico e de perfuração de
petróleo. Essas ações não poderão ser usadas para saldar dívidas fora do
processo, ainda que tenham sido colocadas como garantia desses créditos.
Também estão fora do processo de recuperação a Odebrecht Transport S.A.,
Enseada Indústria Naval S.A., Odebrecht, a Corretora de Seguros, a Odebrecht
Previdência e a Fundação Odebrech, assim como alguns ativos operacionais
na América Latina e suas respectivas subsidiárias. A Atvos Agroindustrial S.A.
já está em recuperação judicial em outro processo, por isso, não foi incluída
neste.
O grupo Odebrecht, que chegou a ter mais de 180 mil empregados há cinco
anos, hoje conta com 48 mil. A Odebrecht atribui esse resultado à “crise
econômica que frustrou muitos dos planos de investimentos feitos pela ODB,
ao impacto reputacional pelos erros cometidos e à dificuldade pela qual
empresas que colaboram com a Justiça passam para voltar a receber novos
créditos e a ter seus serviços contratados”.(Agência Brasil)
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