#CNJ

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos da criança

Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da...

13 de jun. de 20194 min de leitura

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados...

14 de mai. de 20192 min de leitura

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos,...

18 de dez. de 20182 min de leitura

Moro diz que governo Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo Futuro ministro afirma que haverá rigor contra crimes de ódio...

12 de nov. de 20183 min de leitura