Publicado em 06/06/2019 – 10:07 Por  Agência Brasil  Brasília A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram indeferir, o registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), Ioná Queiroz...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite...

Classificadas no Brasil como bens móveis, as criptomoedas, como o Bitcoin, têm sido cada vez mais usadas no País por criminosos, que...

A Prefeitura de Itacaré estará realizando ações para garantir o acolhimento e assistências às famílias que estavam ocupando...

A Polícia Militar do Estado da Bahia cumpriu na manhã de hoje  (03) o mandado de reintegração de posse determinada pelo juiz de direito...

Publicado em 27/03/2019 – 15:34 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio...

A decisão também determina a soltura de mais seis presos Publicado em 25/03/2019 – 15:27 e atualizado em 25/03/2019 – 16:37 Por  Vinícius...

Quatro mulheres, cujos nomes estão sendo preservados, denunciaram na Delegacia Especializada de Atendimento àMulher (DEAM), queimaduras...

O Município de Ipiaú terá seis meses para criar e implantar o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e o Programa de Educação...

Uma das ações realizadas pela Prefeitura de Itabuna que são mais requisitadas pelo itabunense foi retomada agora em março, em cumprimento...

Viagem é feita em avião cedido pelo governo do Paraná Publicado em 02/03/2019 – 14:14 Por  Agência Brasil  Brasília O ex-presidente Luiz...

Publicado em 22/02/2019 – 08:30 Trinta agentes da Policia Federal cumprem hoje (22) mandados de busca e apreensão em endereços de...

Publicado em 19/02/2019 – 14:44 Por  Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro O  delegado Antônio Ricardo Lima Nunes,...

Publicado em 18/02/2019 – 18:09 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do...

Publicado em 14/02/2019 – 11:09 Por  Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Brasília O ministro da Justiça e Segurança Pública,...

Regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União Publicado em 13/02/2019 – 16:39 Por  Alex Rodrigues – Repórter da...

Publicado em 14/02/2019 – 18:20 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso...

Julgamento da questão está previsto para esta quarta-feira no Supremo Publicado em 12/02/2019 – 20:00 Por  André Richter – Repórter da...